Processo 56470/10
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 11/02/2010 11:44
Autuado em 11/02/2010 11:44
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1196/2010 da Segunda Câmara, de 30/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2010 Acórdão   1196/ 2010 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
14/04/2010 Acórdão   1196/ 2010 Provimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CLÁUDIO REVELINO
Origem MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:11/05/10), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, exclusão:11/05/10)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/02/2010 11:48 2593/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2010 10:27 do Protocolo nº 215596/10, referente a novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 755/2010
30/04/2010 247 Acórdão nº 1196/2010
09/04/2010 244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2010 de 14/04/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2011 17:43 DP  
31/05/2010 09:25 SITIO  
27/05/2010 12:21 DP  
20/05/2010 11:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 767/2010 -
19/05/2010 15:29 S2C  
19/05/2010 10:35 DAT  
11/05/2010 10:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 503/2010 -
04/05/2010 08:14 DP Informação nº 787/2010 -
30/04/2010 10:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 755/2010 -
20/04/2010 14:33 S2C  
11/02/2010 18:48 GCHGH Proposta de Voto nº 179/2010 -
11/02/2010 11:44 DP Informação nº 221/2010 -

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